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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

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Dados da publicação

Compra000016-EControle PNCP14147490000168-1-000089/2026ProcessoDI-0016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabuna/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.