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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE IBICARÍ/BA, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE EVASAO, POR MEIO DE FERRAMENTAS DE GEORREFERENCIAMENTO E ANALISE DE DADOS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO E PERMANENCIA ESCOLAR.

MUNICIPIO DE IBICARAI · Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Valor estimadoR$ 47.000,04
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Dados da publicação

CompraDL-24-2026Controle PNCP14147896000140-1-000059/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBICARAICNPJ do órgão14147896000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IbicaraíLocalIbicaraí/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 09:30Abertura13/05/2026, 09:00Encerramento18/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  4. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
  5. Locação do imóvel situado na Rua das Mangueiras, nº 303, Bairro Trevo, Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa/BA, destinado ao funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde (UBS) 011 – Maria do Socorro Carvalho. A referida Unidade Básica de Saúde será submetida a uma reforma completa de sua estrutura física, o que inviabilizará a permanência da equipe no local e a continuidade dos atendimentos durante a execução das obras.MUNICIPIO DE NOVA VICOSAINX024/2026 · Nova Viçosa/BA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene pessoal destinados aos alunos das Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades de higiene, saúde e bem-estar das crianças durante o período de permanência nas unidades escolares.MUNICIPIO DE OUROLANDIA047 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  8. Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões, destinado ao atendimento das necessidades do refeitório do IFBA – Campus Seabra, unidade responsável pela preparação e distribuição de refeições aos estudantes regularmente matriculados, bem como ao suporte das atividades institucionais relacionadas à permanência e assistência estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA18 · SEABRA/BA · Dispensa · 27/07/2026
  9. Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos adaptados e acessíveis destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, com a finalidade de promover a educação inclusiva e assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.MUNICIPIO DE CAMACARI01722026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Ata de Registro de Preço para aquisição de absorventes higiênicos femininos, destinados às estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari, com o objetivo de atender ao Programa de Dignidade Menstrual, visando à promoção da saúde, à garantia de condições adequadas de higiene íntima e à redução das desigualdades de acesso e permanência escolar.MUNICIPIO DE CAMACARI07082025 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibicaraí/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.