InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado na Rua das Mangueiras, nº 303, Bairro Trevo, Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa/BA, destinado ao funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde (UBS) 011 – Maria do Socorro Carvalho. A referida Unidade Básica de Saúde será submetida a uma reforma completa de sua estrutura física, o que inviabilizará a permanência da equipe no local e a continuidade dos atendimentos durante a execução das obras.
MUNICIPIO DE NOVA VICOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA - BA
Dados da publicação
CompraINX024/2026Controle PNCP13761531000149-1-000049/2026ProcessoINX024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ do órgão13761531000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA - BALocalNova Viçosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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