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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS A SEGUIR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE RISCO ELEVADO EM CAMPO, PADRONIZANDO OS EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (NR-6, ABNT E DEMAIS APLICÁVEIS)

MUNICIPIO DE ITAJUIPE · MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA

Valor estimadoR$ 50.115,28
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Dados da publicação

Compra187/2026Controle PNCP14147946000190-1-000177/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ do órgão14147946000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BALocalItajuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 10:13Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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