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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento e apoio na elaboração, aplicação e monitoramento do Planejamento Estratégico, especificamente nas áreas de planejamento das contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, bem como a emissão de pareceres jurídicos para atendimento das demandas do Consórcio Codevale.

CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE · CONSORCIO CODEVALE

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(106) | 1-0Controle PNCP14173522000108-1-000002/2026Processo1/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALECNPJ do órgão14173522000108Unidade compradoraCONSORCIO CODEVALELocalIvinhema/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 16:01Abertura16/01/2026, 00:00Encerramento19/01/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento e apoio na elaboração, aplicação e monitoramento do Planejamento Estratégico, especificamente nas áreas de planejamento das contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, bem como a emissão de pareceres jurídicos para atendimento das demandas do Consórcio Codevale.

R$ 120.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: 12 · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: TAQUINO DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 45248975000171