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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimadoR$ 3.076,07
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP14195333000128-1-000068/2026Processo186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUBERACNPJ do órgão14195333000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuberáLocalItuberá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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