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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: ASAS DO BRASIL, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP14195333000128-1-000078/2026Processo222/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUBERACNPJ do órgão14195333000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuberáLocalItuberá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.030 · Ituberá/BA · Dispensa · 03/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA COMPOR A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PE011 · Ituberá/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOGÍSTICA DE EVENTOS, a serem utilizados no festejo do “CarnaGamboa” 2025, que será realizado na Gamboa, distrito do Município de Cairu, estado da Bahia na forma estabelecida no Termo de Referência - GRUPO DE ITENS 01 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse apresentada na forma de anexo único ao presente.MUNICIPIO DE CAIRU033/2025 · Cairu/BA · Dispensa · 13/08/2026
  3. prestação de serviços especializados para organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol – Série A do Município de Cocos/BA, compreendendo a disponibilização de recursos humanos, materiais, equipamentos, logística e demais meios necessários à realização da competição, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nesteMUNICIPIO DE COCOS8 · Cocos/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de materiais, bens, equipamentos, serviços técnicos, apoio operacional e logística funerária, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Utinga/BA.MUNICIPIO DE UTINGAPE-013/2026 · Utinga/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões de pagamento (magnéticos ou com chip) utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle, logística, destinados aos abastecimentos da frota da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila.MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA24 · Dias d'Ávila/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. O presente certame tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro tipo furgão de carga leve de alta performance e 01 (um) veículo zero quilômetro tipo minibus com capacidade mínima de 20 lugares, destinados ao atendimento das demandas logísticas e de transporte da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.MUNICIPIO DE OLINDINA019 · Olindina/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGISTICA.ESTADO DA BAHIA018/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026MUNICIPIO DE IRECE100294858 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026MUNICIPIO DE IRECE100294857 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA/MUTIRÃO DA SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA.MUNICIPIO DE JANDAIRA010 · Jandaíra/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “logistica, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituberá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (7)

Item 1 · Cachê da Artista.

R$ 30.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 2 · Cachê Músicos.

R$ 35.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 3 · Cachê Técnica

R$ 16.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 4 · Transporte/Logistica

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 5 · Equipamentos/Efeitos

R$ 33.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.350,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 6 · Imposto 15%

R$ 22.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 22.500,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130

Item 7 · Taxa administrativa

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · 66889885000130