InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GUSTAVO LIMA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 21H, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA COPA VELA, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Dados da publicação
CompraIN0031/2026Controle PNCP14217327000124-1-000199/2026Processo006408/000027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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