DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de headsets como forma de premiação/incentivo aos alunos nos eventos pedagógicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação (SME), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
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Compra42Controle PNCP14217327000124-1-000204/2025Processo005301/000034/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPAULO AFONSO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 10:36Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, troféus e moldes personalizados, destinados à premiação e apoio aos eventos esportivos e culturais promovidos pela secretaria municipal de cultura e esporte do município de paulo afonso/ba, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO90012 · PAULO AFONSO/BA · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
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