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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

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Dados da publicação

CompraDS0029/2026Controle PNCP14217327000124-1-000265/2026Processo003991/000240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 12:21Abertura19/10/2026, 07:59Encerramento19/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para fornecimento sob demanda de bens permanentes/equipamentos destinados ao controle de acesso físico e ao registro de frequência/jornada por reconhecimento facial, compreendendo, em itens distintos: a) Catracas eletrônicas com reconhecimento facial bidirecional (entrada e saída), destinadas ao controle de acesso físico em unidades/repartições municipais, com geração de logs de eventos e trilhas administrativas; b) Leitores de reconhecimento facial independentes, destinados ao registro de ponto (frequência/jornada), com detecção de vivacidade (liveness), operação em rede e geração de registros exportáveis e auditáveis.86 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à realização da 2ª Edição do Projeto “O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar”, compreendendo serviços de ambientação e decoração temática, animação e recreação infantil, locação, instalação e desinstalação de brinquedos recreativos e cabine fotográfica, realização de oficinas lúdicas, disponibilização de carrinhos para fornecimento de pipoca e algodão-doce e fornecimento e distribuição de picolés, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na Praça CEU, Bairro Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso/BA, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES.DS0037/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 06/10/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DEMAIS ITENS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.88 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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Segmento e localização

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  2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS,PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE E OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS AREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃOMUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0062/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  3. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 060/2026 oriunda do Pregão Eletrônico n° 069/2025, celebrado com MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho – BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO069 · Simões Filho/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE044/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 06/10/2026
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  7. Aquisição de itens de higiene destinados ao atendimento das crianças matriculadas nas creches municipais e nas turmas de creche em funcionamento nas demais unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Brumado/BA, conforme condições descritas neste instrumento.MUNICIPIO DE BRUMADO66 · Brumado/BA · Dispensa · 05/10/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da rede municipal de ensino de Alcobaça/BA com 28.000m² de área total construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ALCOBACA33 · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAIS ESCOLARES, CORRESPONDENTES AOS LOTES 01 E 03, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA.MUNICIPIO DE ITACARE031 · Itacaré/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução das unidades escolares ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA E ESCOLA MUNICIPAL HILDETE BAHIA DE SOUZA, no Município de Salvador/BA.MUNICIPIO DE SALVADOR12/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulo Afonso/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.