DispensaDivulgada no PNCP
O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.
MUNICIPIO DE GLORIA · Prefeitura Municipal de Glória
Dados da publicação
CompraADESÃO Nº 001/2026Controle PNCP14217335000170-1-000086/2026Processo287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GLORIACNPJ do órgão14217335000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GlóriaLocalGlória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores