DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SETOR DE SAÚDE DOS GRUPOS A (BIOLÓGICOS); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E E (PERFURO CORTANTES) GERADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). CENTRO DE SAÚDE E CENTRO DE FISIOTERAPIA. DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS LEIS, OS DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO. DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · Prefeitura Municipal de Santa Brígida
Dados da publicação
Compra003/2026Controle PNCP14217368000110-1-000042/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa BrígidaLocalSanta Brígida/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:41Abertura26/01/2026, 10:00Encerramento28/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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