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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Fornecimento de polpas de frutas congeladas, destinados ao preparo da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Brígida – BA, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a oferta de alimentação saudável, nutritiva e de qualidade aos alunos das unidades escolares, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP14217368000110-1-000097/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BALocalSanta Brígida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 7773134 · Polpa de frutas congeladas, obtida de frutas sãs, maduras e selecionadas, sem adição de conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais, acondicionada em embalagem plástica atóxica, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária. O produto deverá permanecer congelado à temperatura mínima de -18C, atendendo às normas da ANVISA e demais órgãos competentes.

R$ 0,00

Quantidade: 3700 · Unidade: KG · Em andamento