DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. INCLUINDO JOGOS EDUCATIVOS E RECURSOS DIDÃTICOS DIRECIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA-BA.
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · Prefeitura Municipal de Santa Brígida
Dados da publicação
Compra013 2026Controle PNCP14217368000110-1-000069/2026Processo85 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa BrígidaLocalSanta Brígida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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