DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE SANTA BRIGIDA-BA: PNAE, PNATE, PETE, PDDE.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · Prefeitura Municipal de Santa Brígida

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra016 2026Controle PNCP14217368000110-1-000112/2026Processo126 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa BrígidaLocalSanta Brígida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras