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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Fornecimento de fogos de artifícios para realização de show pirotécnico em comemoração aos festejos de réveillon de 2026/2027, que se realizará em 31 de dezembro de 2026, neste município de Santa Brígida-BA

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA

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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP14217368000110-1-000131/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BALocalSanta Brígida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos, pirotecnicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Brígida/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.