Contratação de empresas para a aquisição, por sistema de registro de preços, de gás medicinal (oxigênio), em face da indispensabilidade para a realização de atendimentos a eventos respiratórios agudos imediatos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergências entre as especificações dos itens, objeto deste Pregão descritos no Sistema Comprasnet e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98348505900072024