O presente Processo Licitatório visa selecionar as melhores propostas para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de estrutura para eventos, que serão destinados às secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergências entre as especificações dos itens objeto deste Pregão descritos no Sistema Comprasnet e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98348505900082024