InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel no povoado lagoa da jurema, zona rural, Araci-Ba, para ser utilizado espaço sala de aula na modalidade do EPEJAI, através da secretaria municipal de educação, deste município

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

CompraI016/2026LOCControle PNCP14232086000192-1-000088/2026Processo016/2026LOCÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.