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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel na rua jose pedro de carvalho, n° 770, centro, Araci-Ba, a ser utilizado como centro de formação, em atendimento a secretaria municipal de educação, deste municipio

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 27.774,16
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Dados da publicação

CompraI026/2026LOCControle PNCP14232086000192-1-000097/2026Processo026/2026LOCÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  2. Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, com vistas A execução de cursos de formação profissional inicial e continuada nas Areas de fabricação de sabão, sabonete, detergente e vela; produção de massas alimentares, pães bolos e biscoitos; aplicação de revestimento cerâmico; e manutenção em motocicletas, destinados ao atendimento de beneficiários de políticas públicas e demais públicos definidos pela Prefeitura de Araci (BA)MUNICIPIO DE ARACII032/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 01/07/2026
  3. Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefíciosMUNICIPIO DE ARACII031/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  4. Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioMUNICIPIO DE ARACII023/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  5. 0 objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação, licenciamento de software com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciannento on-line na intemet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, em link do Município, com visualização em tempo real de atos oficiais do Município de Araci/BA, em seu Link, Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado digital, como também publicidade/divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a execução, a intermediação a distribuição de publicidade aos veículos de divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Os dados devem ser disponibilizados para o público em geral por no mínimo 5 anos. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexoMUNICIPIO DE ARACIPE012/2026 · Araci/BA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  6. Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de oficinas de formação com o tema "Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira" no município de Araci - BA, tendo como público alvo os profissionais de educação (Gestores, Professores e coordenadores) com o total de 16 (Dezesseis) horas, com o público de 80 (Oitenta) pessoas e tendo carga horária de 04 (Quatro) horas cada oficina e 1 (um) palestrante responsável por realizar as formações durante 2 (dois) dias do ano letivo de 2026MUNICIPIO DE ARACII016/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
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