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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, consistentes na execução do projeto "TRILHAR - Formação para o Futuro", com oferta de cursos de formação profissional inicial e continuada, mentoria para o mercado de trabalho e ações correlatas de qualificação na Area de tecnologia, inovação e empregabilidade, a serem ofertados no Município de Araci (BA)

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 248.913,20
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Dados da publicação

CompraI033/2026Controle PNCP14232086000192-1-000143/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefíciosMUNICIPIO DE ARACII031/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  4. Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioMUNICIPIO DE ARACII023/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  5. 0 objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação, licenciamento de software com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciannento on-line na intemet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, em link do Município, com visualização em tempo real de atos oficiais do Município de Araci/BA, em seu Link, Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado digital, como também publicidade/divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a execução, a intermediação a distribuição de publicidade aos veículos de divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Os dados devem ser disponibilizados para o público em geral por no mínimo 5 anos. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexoMUNICIPIO DE ARACIPE012/2026 · Araci/BA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
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  7. Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria realizando planejamento e elaboração de políticas públicas intersetoriais, apoio técnico e estratégico à gestão municipal, elaboração e acompanhamento de projetos institucionais, prospecção de investimentos e parcerias estratégicas, monitoramento e avaliação das políticas públicas, pesquisas de satisfação junto A população, reuniões, palestras e eventos de capacitagão, assessoria ao gabinete da prefeita e as demais secretarias municipais e planejamento e execução de ações que tenham como referência o Plano de Desenvolvimento Econômico do municípioMUNICIPIO DE ARACII021/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araci/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa do ramo pertinente, para realização de serviços educacionais, consistentes na execução do projeto

R$ 248.913,20

Quantidade: 12 · Unidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS · Unitário: R$ 248.913,20 · Em andamento