contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, bem como mão de obra de bombeiros capacitados e uniformizados, para o evento a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2026 no São Joao de Araci — Bahia

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.