Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Logística com Mão de Obra destinados à Qualificação das Vias dos Distritos, com Fornecimento de Materiais, Ferramentas e Equipamentos necessários, a serem executados nas Áreas da Zonas Rurais do município de Valença/Ba, conforme Especificações e Quantitativos constantes das Planilhas de Serviços e Insumos baseadas nos referenciais do SINAPI, ORSE E EMBASA.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra007Controle PNCP14235899000136-1-000017/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/04/2026, 09:31Abertura16/04/2026, 09:31Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Credenciamento de Oficinas para Prestação, Exclusivamente sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, incluindo Mão de Obra, Peças, Materiais, Testes e Garantia, conforme Preços Máximos e Condições Uniformes Fixados no Termo de Referência em anexo noEdital.007 · Valença/BA · Credenciamento · 23/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.024 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.032/2026 · Valença/BA · Dispensa · 21/09/2026
- Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.048/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.047/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.049/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de Mini Trio e Pranchão, incluindo operação técnica, motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, destinados a realização dos festejos juninos promovidos pelo Município de Valença/BA, conforme Termo de referencia e Proposta de Preços da Contratada.029/2026 · Valença/BA · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.045/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 13/09/2026
- Contratação da atração artística musical “TRIO NORDESTINO”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 17:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá na Feira Livre, na cidade de Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.044/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 13/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, acoplamentos tipo pneu e elementos elásticos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0055/26DI22 · Valença/BA · Dispensa · 24/08/2026
- 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, acoplamentos tipo pneu e elementos elásticos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0055/26 DI022 · Valença/BA · Dispensa · 13/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0049/26 DI019 · Valença/BA · Dispensa · 17/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0049/26 DI019 · Valença/BA · Dispensa · 14/07/2026
- 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI15 · Valença/BA · Dispensa · 20/05/2026
- aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo furgão adaptado/convertido para passageiros (Vans), sendo 01 (uma) unidade de porte médio e 01 (uma) unidade de porte grande, para atender às demandas logísticas e de transporte da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA048 · Bom Jesus da Lapa/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
- Aquisição de 01 (uma) máquina de fabricar gelo nova, de primeiro uso, destinada a atender às necessidades logísticas e operacionais a bordo do Navio Hidrográfico Balizador (N.H.B.) Tenente Boanerges. O equipamento deverá possuir capacidade de produção mínima de 45 kg de gelo por 24 horas, reservatório interno (gaveta) com capacidade mínima de 6 kg, formato de gelo em cubo, gabinete confeccionado em aço inoxidável com tratamento anticorrosivo adequado para o ambiente marítimo, painel de controle intuitivo com função de congelamento rápido (Turbo Ice), sensores automáticos de reservatório cheio e indicador de falta de água. Deverá operar com alta eficiência energética (preferencialmente classe A) e utilizar gás refrigerante ecológico de baixo impacto ambiental, acompanhado de todos os acessórios necessários para sua imediata instalação (mangueiras de conexão de água) e manuais em língua portuguesa, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.COMANDO DA MARINHA24 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS RELACIONADAS À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (material permanente) e (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-157 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a execução técnica, pedagógica e logística do projeto Circuito Luiz Orlando nas Escolas Públicas - Cinema e Educação, que levará experiências audiovisuais e atividades formativas a 08 (oito) escolas de tempo integral da rede pública, conforme ETP e TR.ESTADO DA BAHIA007.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026