InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos Serviços de apresentação artística do Artista Kart Love, que apresentar-se-á no dia 19/01/2026, fazendo parte das atrações previstas na programação das Festas de São Sebastião, que será realizado no Distrito de São Sebastião do Município de Cairu, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP14235907000144-1-000061/2026Processo023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública