DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BA

MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu

Valor estimadoR$ 11.252,48

Dados da publicação

Compra036/2026Controle PNCP14235907000144-1-000038/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:15Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento20/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras