InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de apresentação artística da Artista SIMONE MORENA, que apresentar-se-á no dia 16/02/2026, fazendo parte das atrações previstas na programação do CARNAVAL DA GAMBOA, que será realizado na Gamboa do Morro, Município de Cairu, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu
Dados da publicação
Compra011/2026Controle PNCP14235907000144-1-000076/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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