DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPAZ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, ALÉM DE PALESTRAS DIRECIONADAS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESÁRIOS E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAIRU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS IDENTIFICADAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu
Dados da publicação
Compra067Controle PNCP14235907000144-1-000141/2025Processo318/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 15:49Abertura22/05/2025, 23:00Encerramento22/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.