InexigibilidadeDivulgada no PNCP
fornecimento de software informatizado de gestão contábil digital, por meio de cessão de direito de uso, voltado exclusivamente para suporte especializado na prestação de contas de recursos financeiros de Unidades Executoras Próprias (UEx), representativas de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SaaS - Software as a Service), contemplando configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e manutenção da tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP14239578000100-1-000027/2026Processo145915/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vitória da ConquistaLocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos