InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação da BANDA CACAU COM LEITE, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
Compra000031Controle PNCP14239578000100-1-000135/2026Processo104464/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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