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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestre nacionais Vitória da ConquistaSalvador SalvadorVitória da Conquista eou trechos entre o trajeto, conforme valor da passagem correspondente e cotada no dia, com a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 14.492.342000180, para os pacientes da Gerência do Tratamento Fora do Domicílio TFD, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 2.580.062,28
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Dados da publicação

Compra000040-AControle PNCP14239578000100-1-000378/2025Processo027415/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

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Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória da Conquista/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.