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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestre nacionais Vitória da ConquistaSalvador SalvadorVitória da Conquista eou trechos entre o trajeto, conforme valor da passagem correspondente e cotada no dia, com a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 14.492.342000180, para os pacientes da Gerência do Tratamento Fora do Domicílio TFD, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 2.580.062,28
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Dados da publicação

Compra000040-AControle PNCP14239578000100-1-000378/2025Processo027415/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção viária urbana, abrangendo manutenção, melhoria e reabilitação de redes de drenagem pluvial, bem como a execução, recuperação e recomposição de passeios públicos, meios-fios e sarjetas em vias públicas urbanas, compreendendo limpeza técnica, desobstrução de dispositivos, recuperação e substituição de trechos danificados (...) para atender às necessidades da malha viária do Município de Vitória da Conquista/BA.16 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS E COLÇHÕES050-2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 23/09/2026
  6. CONFECÇÃO DE FANTASIAS PERSONALIZADAS - DEMANDAS PEDAGÓGICAS049/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 23/09/2026
  7. Encaminhamentos necessários para o Empenho e Contrato de empresa especializada em consultoria, supervisão técnica, treinamento e aperfeiçoamento, com a finalidade de reestruturar a metodologia do trabalho social com famílias e indivíduos no Serviço Especializado de Atendimento a Família e Indivíduos PAEFI, com ênfase na dimensão coletiva, territorial e intersetorial das intervenções, visando a readequação dos fluxos de atendimento, fortalecendo a participação social e aprimorando as ofertas voltadas a essa população, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos HumanosSASHDS do município de Vitória da Conquista-Bahia000067 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO INFANTIL, JUVENIL E ADULTO046/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 16/09/2026
  9. Prestação de serviços de administração, compra de materiais e insumos, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular, além do fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento de mão de obra, prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, em consonância com as Políticas Públicas Nacional, Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos.000050 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 16/09/2026
  10. Solicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.000066 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DAS AUTORIDADES, SERVIDORES, COLABORADORES, BEM COMO ESPORTISTAS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1518/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO – BA.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO020 · Mundo Novo/BA · Dispensa · 24/09/2026
  2. Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, na cidade de Salvador/Ba, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 34/2026 e seus anexos;INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/06/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA003 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  4. Contratação da prestação dos serviços de recarga e de manutenção de níveis 2 e 3 em 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio existentes na Casa Berquó e na Casa dos Sete Candeeiros, incluído o fornecimento de extintores reservas durante a prestação de serviços, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia na cidade de Salvador/Ba.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores e vereadores, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL04 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/04/2026
  6. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA) visando atender a demanda dos escritórios supramencionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA001 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/03/2026
  8. Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/03/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90042 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  10. Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas, rodoviários e hospedagens nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, além de aluguel de veículos e reserva de hotéis, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória da Conquista/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.