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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista DORGIVAL DANTAS, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra000028Controle PNCP14239578000100-1-000139/2026Processo104455/2026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória da Conquista/BA.