InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista TARGINO GONDIM, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP14239578000100-1-000143/2026Processo103421/2026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública