InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ref. a prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação da artista ROBERTINHA A CATINGUEIRA fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP14239578000100-1-000156/2026Processo104423/2026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública