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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de Implantação de Praça Multiuso na Comunidade do Giló, situada na zona rural do Município de Rio de Contas/BA. A execução deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que integram este Edital como anexos.

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 407.979,08
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP14263859000106-1-000012/2026Processo004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ do órgão14263859000106Unidade compradoraGABINETE DO EXECUTIVOLocalRio de Contas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/05/2026, 18:39Abertura11/05/2026, 23:47Encerramento02/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  8. O objeto desta licitação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, especificamente para a realização de procedimentos de castração em caninos e felinos. A metodologia de trabalho exigirá a utilização de uma Unidade Móvel (castramóvel) e a aplicação de técnica minimamente invasiva, com o emprego de bisturi ultrassônico, garantindo a eficiência e o bem-estar animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.05 · Rio de Contas/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  9. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (tais como cereais, produtos de granja, doces e guloseimas, entre outros), referente aos lotes 1 e 7 (cujos contratos foram rescindidos), lote 10 (fracassado), lote 12 (cujo saldo está se esgotando) referente ao PE 07-2025. O objetivo é atender às demandas das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência07 · Rio de Contas/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  10. O objeto para a eventual e futura aquisição de pneus novos, para atendimento às necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Rio de Contas/BA. A presente demanda é complementar às contratações atualmente vigentes e se faz necessária em decorrência da recente aquisição de novos veículos por esta administração, cujas especificações de pneus não estão previstas nos contratos existentes. As condições e quantitativos serão definidos no termo de referência, anexo a este edital.08 · Rio de Contas/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
Segmento e localização

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  3. Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/BahiaMUNICIPIO DE UBAITABA072 · Ubaitaba/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada em concreto armado na Localidade de Fátima, Zona Rural do Município de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, canteiro de obras, movimento de terra, fundações, estrutura em concreto armado, muros de contenção, drenagem, sinalização e revestimento primário de acesso.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCE 004 · São Miguel das Matas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIAMUNICIPIO DE UBAITABA063 · Ubaitaba/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO CENTRIFUGADO, EM LOTE ÚNICO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.MUNICIPIO DE SANTO AMAROPE0017 · Santo Amaro/BA · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
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  10. Contratação de empresa para elaboração de projeto de ponte em concreto armado, executada por meio de aduelas, com dimensões de 9,00 m x 9,00 m, localizada entre a Rua dos Missionários e Rua Santa Luzia, na sede do Município de Cícero Dantas/BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS017IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “armado, concreto, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Contas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS

R$ 3.256,20

Quantidade: 6 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 542,70 · Em andamento

Item 2 · ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA GERAL

R$ 9.663,56

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9.663,56 · Em andamento

Item 3 · Locação de praças com piquetes de madeira

R$ 1.993,09

Quantidade: 2555.24 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 0,78 · Em andamento

Item 4 · BARRACÃO ABERTO PARA APOIO À PRODUÇÃO (CARPINTARIA, CENTRAL DE ARMAÇÃO, OFICINA, ETC.) C/ TESOURAS, TELHA 4MM, PISO EM CONCRETO DESEMPOLADO

R$ 2.485,90

Quantidade: 10 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 248,59 · Em andamento

Item 5 · ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024

R$ 741,80

Quantidade: 5.4 · Unidade: M3 · Unitário: R$ 137,37 · Em andamento

Item 6 · PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL), EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIA. AF_01/2026

R$ 59,24

Quantidade: 5.4 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 10,97 · Em andamento

Item 7 · LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024

R$ 327,19

Quantidade: 5.4 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 60,59 · Em andamento

Item 8 · ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

R$ 883,34

Quantidade: 51.9 · Unidade: KG · Unitário: R$ 17,02 · Em andamento

Item 9 · ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

R$ 245,02

Quantidade: 11.64 · Unidade: KG · Unitário: R$ 21,05 · Em andamento

Item 10 · ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

R$ 783,48

Quantidade: 62.93 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,45 · Em andamento