O presente edital tem por objeto o credenciamento de laboratórios de análises clínicas, em regime de contratação paralela e não excludente, para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, quando demandados pela Secretaria Municipal de Saúde, dos procedimentos Extra SUS, no âmbito do Município de Rio de Contas – BA...
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
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- O presente Edital tem por objetivo promover o credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame (vazio), para atender à demanda das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Assistência Social; Educação e Cultura; Turismo, Esportes e Lazer; Agricultura, Comércio e Indústria; e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste município.011 · Rio de Contas/BA · Credenciamento · 31/08/2026
- O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto o CREDENCIAMENTO, sem exclusividade, de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas no fornecimento de refeições prontas para consumo — refeição tipo marmitex, kit lanche e congêneres, acompanhadas de suco natural, água mineral ou refrigerante —, em regime de execução por demanda, destinadas ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração; Assistência Social; Infraestrutura e Desenvolvimento; Turismo, Esporte e Lazer; Agricultura, Comércio10 · Rio de Contas/BA · Credenciamento · 25/08/2026
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- 1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
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