InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão educacional, administrativa, jurídica e pedagógica, incluindo apoio à elaboração e atualização de legislações e plan
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORTES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORTES
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP14341962000119-1-000004/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORTESCNPJ do órgão14341962000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORTESLocalCortês/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos