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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

Valor estimadoR$ 58.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra004-25.05.2026Controle PNCP14381482000181-1-000004/2026ProcessoPC.26.05F1A-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-VARZEA ALEGRECNPJ do órgão14381482000181Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:51Abertura25/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE005-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE002-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE001-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Várzea Alegre/CE.