DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de aplicação e instalação de película de controle solar insulfilm, incluindo fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e os setores a ela vinculados.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA · Fundo de Assistência Social de Nova Venécia
Dados da publicação
Compra000004-EControle PNCP14414077000112-1-000005/2026Processo3752/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIACNPJ do órgão14414077000112Unidade compradoraFundo de Assistência Social de Nova VenéciaLocalNova Venécia/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:40Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de aplicação e instalação de película de controle solar insulfilm, incluindo fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e os setores a ela vinculados.