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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de protetor solar para os Agentes Comunitário de Saúde e Endemias.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANTENOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENÓPOLIS

Valor estimadoR$ 1.453,20
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP14426494000185-1-000003/2026Processo007421/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANTENOPOLISCNPJ do órgão14426494000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENÓPOLISLocalMantenópolis/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de protetor solar para os Agentes Comunitário de Saúde e Endemias.

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  3. Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ao Pronto Atendimento, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.000001 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4512-9/01Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

  1. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
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  3. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES000020 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constituicao de Registro de Precos para Futura e eventual aquisicao de reagentes laboratoriais para atender as necessidades do laboratorio Publico Municipal da Secretaria Municipal de Saude.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000026 · São Gabriel da Palha/ES · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação psicológica individual, coaplicação de instrumentos técnicos reconhecidos e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, incluindo entrevistas e testes psicológicos, quando necessários, e emissão de laudos psicológicos conclusivos, destinados aos agentes da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES.MUNICIPIO DE LINHARES000017 · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mantenópolis/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.