DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição se faz necessária para prevenção de roedores e demais animais sinantrópicos no INMA. Esse controle é de vital importância não só para proteção do plantel do Zoológico contra possíveis agentes patogênicos, mas também para proteção das coleções de Zoologia, Herbáreo e Pavilhão de Ornitologia. A contratação se justifica, uma vez que Instituto Nacional da Mata Atlântica não dispõe dos referidos serviços em nenhum processo licitatório vigente, sendo que os mesmos são indispensáveis para que as atividades rotineiras sejam desenvolvidas com êxito com a manutenção de condições de higiene e sanidade nas dependências da Instituição. Faz-se necessário também para a prevenção de danos e conservação da integridade das coleções científicas e dependências do INMA. Considerando ainda que o INMA não possui em seu quadro de pessoal, de força de trabalho, suficiente para a prestação de tais serviços, o que inviabiliza o atendimento a contento da demanda para cumprimento de suas.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP01263896000164-1-000709/2026Processo01239.000361/2026-72ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.