DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO ESPIGA DE MILHO VERDE E MACAXEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS
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Compra05Controle PNCP14440502000148-1-000011/2026Processo10ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHASCNPJ do órgão14440502000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHASLocalPedrinhas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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