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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA,; GABINETE; EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

Valor estimadoR$ 0,05
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP13098736000196-1-000039/2026Processo108.2012.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ do órgão13098736000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SELocalPedrinhas/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/05/2026, 16:03Abertura15/05/2026, 16:03Encerramento29/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES12 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS11 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.13 · Pedrinhas/SE · Dispensa · 12/06/2026
  10. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO14 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.MUNICIPIO DE ARACAJU63 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Jardim Bahia I e II, no Bairro Soledade - Aracaju/SE.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO07 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
  4. Registro de preços para eventual aquisição de uniformes sociais e operacionais, utilizados pelos servidores que desenvolvem suas atividades na Divisão de Polícia Judicial – DPJ do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  5. [LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO (QUANDO CABÍVEL) E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PRATICÁVEIS (PALCOS), GRIDS, ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINÉIS DE LED, SANITÁRIOS QUÍMICOS, RÁDIOS COMUNICADORES, EQUIPES DE SEGURANÇA, BOMBEIROS CIVIS, DETECTORES DE METAL, CARRO PALCO E TRIOS ELÉTRICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE.MUNICIPIO DE CUMBE3 · Cumbe/SE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA OCUPAÇÃO DA COROA DO MEIO, NOS BAIRROS COROA DO MEIO E ATALAIA, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.769.486,72 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO3 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITALEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO5 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA003 · Japoatã/SE · Dispensa · 30/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE APOIAR O CENTRO DE INFORMAÇÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (CIDES) DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA ELABORAÇÃO DE ANÁLISES DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, BOLETINS ANALÍTICOS, INFORMES TÉCNICOS, CARTAS DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDEIN0010 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Conjunto Habitacional Nova Olaria, no Bairro Olaria, no Município de Aracaju/SE.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO06 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedrinhas/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (2)

Item 7509053 · GASOLINA COMUM desconto mínimo de 0,05 base: PREÇO Mínimo TABELA da ANP - VALOR MÁXIMO DISPONÍVEL R 1.718.200,00

R$ 0,05

Quantidade: 1 · Unidade: LT · Unitário: R$ 0,05 · Em andamento

Item 7509054 · DIESEL S10 desconto mínimo de 0,06 base: PREÇO Mínimo TABELA da ANP - VALOR MÁXIMO DISPONÍVEL R 1.991.050,00

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: LT · Em andamento