DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação de servidores, colaboradores e participantes das ações vinculadas à Assistência Social do município.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS
Dados da publicação
Compra(12108) | 120-0Controle PNCP14454427000174-1-000040/2026Processo692/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14454427000174Unidade compradoraFMASLocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.