DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de nível superior, com formação em Psicologia e registro ativo no respectivo Conselho Regional de Psicologia – CRP, para prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia, junto à Secretaria/Órgão responsável pela Assistência Social do Município, visando ao atendimento e acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes inseridos em acompanhamento pela rede socioassistencial. A profissional deverá desenvolver atividades de atendimento, acompanhamento, orientação e intervenção psicológica, de acordo com as demandas identificadas pela equipe da Assistência Social e com as necessidades apresentadas pelas crianças, adolescentes e suas famílias, observando os princípios éticos e técnicos da profissão, a legislação vigente e as normas aplicáveis à política de Assistência Social.
Dados da publicação
Compra(12183) | 158-0Controle PNCP14454427000174-1-000047/2026Processo1435/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14454427000174Unidade compradoraFMASLocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.