DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de renovação do certificado digital tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, no formato A1, com validade mínima de 1 (um) ano, destinado ao Diretor do SAAE de Itapetinga/BA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA
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Compra020Controle PNCP14464143000169-1-000032/2026Processo060.04-06-2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão14464143000169Unidade compradoraSAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BALocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Constitui o objeto de contratação, empresa especializada para criação de programas e aplicativos de computador sob demanda, bem como a prestação de serviços de manutenção evolutiva e corretiva de softwares, suporte técnico especializado e treinamento de usuários.MUNICIPIO DE ITAPETINGA036 · Itapetinga/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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