DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Terapêuticos para o setor de Fonoaudiologia, visando atender a demanda da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, conforme critérios, requisitos e diretrizes do Aviso de Licitação e/ou Termo de Referência.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO

Valor estimadoR$ 4.240,35
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP14472412000139-1-000005/2025Processo5300192/2025-9ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALOCNPJ do órgão14472412000139Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALOLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 10:25Abertura05/09/2025, 10:25Encerramento11/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valores Inferiores ao limite atual legalmente estabelecido para a dispensa de Licitação.