DispensaDivulgada no PNCP
Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS XXI - IPIAU
Dados da publicação
CompraRS11055722026Controle PNCP14485841000140-1-000984/2026Processo07478392026001446725ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS XXI - IPIAULocalIpiaú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei