DispensaDivulgada no PNCP
Combustíveis e Lubrificantes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIA HUMANAS E TECNOLOGIA - CAMPUS XVII
Dados da publicação
CompraRM11087822026Controle PNCP14485841000140-1-001296/2026Processo07477912026004330056ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CIENCIA HUMANAS E TECNOLOGIA - CAMPUS XVIILocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras