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DispensaDivulgada no PNCP

CARRO para transporte de Motor de Popa até 30HP

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII

Valor estimadoR$ 309,19
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1123620260088Controle PNCP14485841000140-1-002051/2026Processo074169072026005221192ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIIILocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:27Abertura24/08/2026, 08:30Encerramento24/08/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM TODAS AS DESPESAS POR CONTRATADA, PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0149/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS,PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE E OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS AREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃOMUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0062/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  5. Constitui objeto do presente contrato a locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, ano de fabricação não inferior a 2012, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, ar-condicionado e em bom estado de conservação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso, para transporte de universitários da Universidade Federal de Alagoas, residentes no município. Os serviços compreenderão rotas de ida e volta entre Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Todas as despesas operacionais correrão por conta da contratada, incluindo motorista, combustível, licenciamento, revisões, manutenções preventivas e corretivas, bem como substituição imediata do veículo e/ou motorista em caso de necessidade, garantindo a continuidade e qualidade da execução dos serviços. Os veículos deverão possuir CRLV obrigatoriamente em nome da contratada, certificado da AGERBA e cadastro regular na ANTT, atendendo integralmente às exigências legais e administrativas aplicáveis, conforme especificações constantes no Processo Administrativo que integra este contrato independentemente de transcrição.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0060/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  6. LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 8M³ E 15M³ RESPECTIVAMENTE, ANO NÃO INFERIOR A 2007, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTE AO TRANSPORTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ORIUNDO DE ESCAVAÇÕES, DEMOLIÇÕES E RESÍDUOS DIVERSOS EM TODA ÁREA CIRCUNSCRITA A ADMBTN.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0006/2024 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  7. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERISTADUAIS, A CRITERIO E POR AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, (LOCAÇÃO DE 01 ÔNIBUS RODOVIÁRIO: CLIMATIZADO COM CAPACIDADE PARA 44 PASSAGEIROS SENTADOS, COM TOYLLETE, ANO NÃO INFERIOR A 2011) CONFORME DESCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0011/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO(S) COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO(A) CONTRATADO (A), PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- BA, COM DESTINO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DA CIDADE.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0074/2021 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO(S) COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO(A) CONTRATADO (A), PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE, POIS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BAHIA, NÃO POSSUI FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS SUFICIENTE PARA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0068/2021 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
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