DispensaDivulgada no PNCP
Artigos para Brindes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRM11163862026Controle PNCP14485841000140-1-002815/2026Processo074190032026008127419ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras